PCD pode ter carro elétrico sem isenção?
Com a crescente adoção de veículos elétricos (EVs) no Brasil e a queda significativa nos preços desses modelos, muitos consumidores estão se perguntando se as pessoas com deficiência (PCD) podem ter acesso a esses veículos com ou sem isenção. Este artigo busca esclarecer essa questão, abordando as principais informações sobre a compra de carros elétricos por PCDs e a viabilidade desse tipo de veículo para esse público.
O processo de eletrificação dos veículos
O mercado automotivo está em rápida transformação e o futuro aponta para uma maior eletrificação dos veículos. Grandes montadoras já anunciaram planos para encerrar a produção de modelos a combustão nos próximos anos e a oferta de carros elétricos está crescendo, com preços cada vez mais acessíveis.
Antes, os veículos elétricos no Brasil eram vendidos por valores acima de R$ 300 mil, mas hoje já existem modelos na faixa dos R$ 150 mil, e a tendência é que novos modelos surjam com preços ainda mais competitivos.
Essa mudança não é exclusiva do Brasil. Empresas chinesas, por exemplo, têm planos para fabricar veículos elétricos no país, e algumas montadoras tradicionais que já produzem veículos a combustão aqui também estão se preparando para oferecer modelos elétricos.
Carro elétrico com isenção para PCD
Sim, é possível para PCDs adquirirem carros elétricos com isenção de impostos. Algumas marcas já oferecem essa possibilidade, como a Volvo, que firmou um acordo com a Receita Federal para oferecer toda sua linha de veículos com isenção para PCDs. Outras marcas, como Mercedes-Benz e BMW, seguiram esse caminho, mas a isenção depende de um pedido formal à Receita Federal pela fabricante.
Entretanto, há algumas limitações. Até 2023, os carros elétricos estavam isentos do imposto de importação, o que dificultava a obtenção de isenções adicionais, como a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com a reintrodução gradual do imposto de importação a partir de 2024, as isenções para PCDs voltaram a ser uma opção, mas o teto para isenção de IPI atualmente está em R$ 200 mil, o que limita as opções a modelos mais acessíveis, geralmente oferecidos por fabricantes chineses.
É viável para PCD usar carro elétrico?
A questão da viabilidade dos veículos elétricos para PCDs não se limita ao preço. O planejamento necessário para o uso diário desses veículos é um fator crucial. Além de identificar pontos de recarga ao longo do trajeto, é fundamental que esses locais sejam acessíveis. Isso inclui a altura das tomadas, a qualidade do pavimento e a disponibilidade de banheiros adaptados.
Na cidade, os veículos elétricos podem ser uma excelente opção para PCDs, principalmente em grandes centros urbanos onde a infraestrutura de recarga é mais desenvolvida. No entanto, viagens longas e o uso em cidades do interior ainda apresentam desafios significativos devido à falta de infraestrutura adequada.
Apesar dessas dificuldades, os veículos elétricos oferecem vantagens para PCDs, como maior espaço interno e porta-malas, que facilitam o transporte de equipamentos de mobilidade, e uma manutenção mais simples, que reduz a chance de falhas mecânicas.
Conclusão: um direito em evolução
Embora existam desafios, a possibilidade de PCDs adquirirem carros elétricos com ou sem isenção é uma realidade que está ganhando força. Para aqueles que vivem em grandes centros e utilizam o carro para atividades diárias, os veículos elétricos já representam uma opção viável e econômica. No entanto, é essencial que as legislações sejam atualizadas para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas limitações, tenham acesso a essas novas formas de mobilidade.