Placa do Mercosul: tire suas dúvidas e saiba a atual situação do projeto
A placa do Mercosul para veículos estava em discussão há muitos anos graças aos muitos adiamentos desde sua primeira sugestão e consequente aprovação. Hoje, ela já é obrigatória, mas ainda gera muitas dúvidas. Neste artigo, explicamos um pouco mais sobre a mudança e o projeto. Confira:
O que é a placa do Mercosul
A placa do Mercosul foi uma sugestão de padronização para os países do bloco econômico sulamericano, incluindo Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Venezuela.
A ideia era garantir que os veículos de todos os países tivessem uma mesma marcação, facilitando o tráfego entre as fronteiras, acompanhamento e identificação dos motoristas e automóveis.
Assim, as PIV (Placas de Identificação Veicular) ganharam um modelo universal, com marcação de nacionalidade apenas.
Dúvidas frequentes sobre a placa do Mercosul
Quando a placa entrou em vigor no Brasil?
Essa é uma história longa e com vários adiamentos. Vamos a ela.
Em 2014, foi estabelecido através da Resolução 510/2014 que a lei entraria em vigor a partir de 2016. Contudo, no ano em que deveria começar a nova marcação, foi gerada a Resolução 620/2016 que adiava o prazo para o ano seguinte.
E em 2017, quando deveria, mais uma vez, entrar em vigor, a aplicação da nova placa no Brasil foi adiada por tempo indeterminado por uma nova resolução.
Então, em 2018 o cronograma foi retomado e a troca das placas começou ainda nesse ano em setembro, no estado do Rio de Janeiro. Depois disso, os demais estados brasileiros começaram a adotar gradualmente a nova marcação até o final de 2019.
Isso porque, nesse ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determinou a obrigatoriedade do uso da placa para 31 de janeiro de 2020. Ou seja, os veículos emplacados a partir dessa data poderiam usar apenas o modelo do Mercosul.
Em quais países a placa já está valendo?
A placa do Mercosul já entrou em vigor e foi implantada no Uruguai, na Argentina e no Brasil. Em breve, deverá ser aplicada também no Paraguai e na Venezuela com obrigatoriedade.
Qual a regra de obrigatoriedade da placa do Mercosul?
A obrigatoriedade da nova placa inclui: primeiro emplacamento, transferência de município, troca de categoria, troca de placa em vistoria por danos ou ilegibilidade. Nos outros casos ainda não há obrigatoriedade.
É possível trocar voluntariamente a placa?
Sim. Para isso, basta procurar o Detran da região e saber quais são as empresas credenciadas para providenciar a nova placa. O valor varia entre os estados, e nem todos os preços foram divulgados.
Por isso, é importante fazer uma pesquisa a fundo antes de sair correndo para adotar o novo modelo.
Mudanças na placa do Mercosul
As mudanças parecem pequenas, mas terão grande impacto no número de emplacamentos possíveis.
Para começar, a placa continua com sete dígitos, mas agora com quatro letras e três algarismos, o contrário da versão antiga. Essa mudança aparentemente sutil dobra o número de combinações possíveis, chegando a 450 milhões.
Além disso, a sequência não será de letras e números em sequência, há uma pequena alteração na ordem: AAA1A11.
O aspecto visual também sofreu grandes alterações. No lugar da tarja com nome da cidade, há apenas uma faixa azul com o nome e a bandeira do país de origem.
As cores da combinação de letras e número também mudam de acordo com a função do veículo e o fundo é sempre branco. Também há um QRCode para que as autoridades possam acessar todas as informações sobre o veículo, inclusive potenciais clonagens.
Regra de cores das placas do Mercosul
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Combinação em preto: carros particulares;
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Combinação em vermelho: táxis, veículos comerciais e autoescolas;
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Combinação em azul: carros oficiais;
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Combinação em verde: carros de teste;
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Combinação dourada: carros diplomáticas;
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Combinação prateada: modelos de coleção.
Qual a numeração da nova placa?
De acordo com a nova regulamentação, para os carros brasileiros que quiserem trocar ou precisarem trocar suas placas, a seguinte regra se aplica:
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0 passa a ser A;
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1 passa a ser B;
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2 passa a ser C;
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3 passa a ser D;
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4 passa a ser E;
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5 passa a ser F;
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6 passa a ser G;
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7 passa a ser H;
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8 passa a ser I;
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9 passa a ser J.
Por exemplo: a placa AAA 1111 passa a ser a placa AAA 1B11 com o novo modelo.
Como está a implantação no Brasil?
Como explicamos no começo do artigo, não há mais adiamentos no país e os novos veículos emplacados ou que cumpram com as condições descritas pela regulamentação já rodam com o novo modelo.
Porém, como a obrigatoriedade ainda não se aplica a todos os veículos rodando em território nacional, é provável que vejamos um cenário misto de placas ainda por algum tempo, até que todos os motoristas adaptem seus automóveis.