PcD pode comprar carros usados ou seminovos com desconto de imposto?

Conseguir um carro novo para PcD está se tornando uma tarefa difícil. Apesar das isenções de impostos para essa categoria de carro, como IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços), a alta dos preços dos veículos 0km vem tornando pesado para o bolso o sonho de um carro próprio.

Por conta disso, muitas pessoas com deficiência têm buscado alternativas para conseguir contornar esse problema e ainda poderem se deslocar. A melhor solução é a aquisição de um carro usado ou seminovo, mas quais são os direitos de PcD para a isenção de impostos neste caso?

Se você possui alguma deficiência e pretende comprar um carro seminovo ou usado, saiba que a isenção de alguns impostos também é válida neste caso. Compradores elegíveis como PcD têm direito a não pagar impostos como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPVA ( Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Entre as condições médicas de quem pode pedir a isenção estão: deficiência intelectual severa ou profunda, deficiência auditiva, encurtamento de membros e más formações, hérnia de disco, lesão no manguito rotador, paresia, talidomida e tetraparesia. Confira a lista com critérios e requisitos de avaliação para PcD.

Em alguns casos, para adquirir o direito à isenção de impostos também é preciso ter a CNH Especial e o veículo deve ser preparado com a adaptação necessária, sendo obrigatório que o carro tenha câmbio automático.

Neste artigo, vamos explicar como pessoas com deficiência podem comprar carros usados ou seminovos com descontos de impostos e esclarecer algumas dúvidas. Confira a seguir.

Isenção de impostos em veículos usados para PcD

A isenção de impostos para PcD ocorre graças às políticas de mobilidade urbana e inclusão da pessoa com deficiência. Pessoas com deficiência podem pedir isenção de dois impostos em veículos seminovos ou usados: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). 

O IOF é um imposto federal que segue a mesma regra de desconto para todo o Brasil, enquanto o IPVA respeita regras estaduais determinadas pela Secretaria da Fazenda do estado de residência do proprietário do automóvel. 

No caso do IOF, o processo de pedido de isenção é similar ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é necessário usar o Sisen, Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF, e o processo é todo online, precisando apenas do laudo médico digitalizado comprovando a deficiência.

Contudo, o IOF possui baixo percentual sobre o carro, impactando apenas em 0,38% do valor financiado. Logo, um automóvel de R$60.000,00 terá desconto de R$228,00. Além disso, o IOF só pode ser solicitado uma vez para cada CPF. Assim, por conta do baixo impacto, muitos especialistas recomendam pedir a isenção do IOF para valores maiores, como financiamentos imobiliários. 

A partir da Instrução Normativa RFB Nº 2081, de maio de 2022, passam a ter o direito à isenção do IOF pessoas com deficiência visual e com espectro autista. 

Isenção de IPVA para PcD

A isenção do IPVA para PcD depende do enquadramento da pessoa nas regras estaduais, e o benefício irá valer pelo período em que estiver em posse do veículo. Em Minas Gerais, a isenção do IPVA abrange pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, com síndrome de Down ou autismo, a regra vale para veículos novos ou usados.

Quem quer pedir isenção de IPVA para PcD em Minas Gerais pode fazer isso através do sistema da Secretaria de Fazenda do Estado. Todo o processo é online e fácil. É necessário RG e CPF, além de uma procuração para quem for representado por outra pessoa, laudo médico (para condutores, o laudo deve ser emitido pelo Detran), documento do carro e CRLV, CNH do condutor e Formulário de Identificação do Veículo.

Com tudo isso em mãos, basta escanear e enviar pelo sistema. Após a solicitação, é só aguardar a resposta da Secretaria de Fazenda sobre o deferimento ou não. Em caso de pendências na documentação, o contato será feito por e-mail. 

A taxação pode variar, já que as regras de cada estado se alteram entre 2% e 4% do valor do veículo. Em Minas Gerais, a alíquota é de 4% sobre o valor do automóvel. Então, um carro de R$60.000,00 teria R$2.400,00 de isenção com uma alíquota de 4% - um valor anual considerável para garantir o benefício. 

Mas atenção: o benefício tem um teto de até R$70.000,00, desta forma, se o veículo passar deste preço o imposto será cobrado sobre o valor extra.

Se você quer saber mais sobre a isenção de IPVA, pode conferir nosso compilado para o ano de 2022 aqui. 

CNH Especial para PcD

Pessoas com deficiência têm direito a tirar a CNH Especial (Carteira Nacional de Habilitação Especial). As PcDs que ainda não possuem a CNH podem fazer todo o processo de Formação de Condutores normalmente. Durante o processo, ao fazer a avaliação médica imposta a todos os participantes, serão elencadas as deficiências do PcD e avaliada a necessidade de uma CNH Especial. O resto da formação ocorre sem diferença em relação aos outros condutores.

No caso do condutor desenvolver alguma deficiência após obter a sua CNH, é preciso atualizar a habilitação. Para isso, basta marcar no Detran do seu Estado uma nova perícia médica para avaliar em qual tipo de CNH Especial o condutor se encaixa.

Além de portadores da CNH Especial, os familiares responsáveis ou contribuintes de mobilidade de pessoas com deficiência também têm direito à isenção de imposto em carros para PcD.

Venda de carros PcD

Para quem quer vender um carro que foi comprado para pessoas com deficiência com abatimento do ICMS, é preciso ficar atento ao prazo permitido para fazer a venda. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) só permite a transição do veículo depois de 4 anos da data de aquisição para pessoas que foram isentas do ICMS.

Entenda como funciona o processo de transferência de carro.

Carros PcD em alta

Atualmente há diversos carros disponíveis para PcDs no Brasil que podem ser adquiridos usados ou seminovos. Confira a seguir as melhores opções de carros para pessoas com deficiência.

1. Chevrolet Onix

Com um design refinado, o Onix é um carro moderno e bem equipado. O modelo da Chevrolet traz muita tecnologia e segurança. A versão de lançada em 2019 é equipada com seis airbags e controle de estabilidade e tração. 

Muito fácil de encontrar modelos usados e seminovos bem equipados abaixo dos R$70.000,00 exigidos para a isenção de IPVA. Há opções com direção elétrica, comando de áudio no volante e interface bluetooth.

2. Chevrolet Spin

Outro modelo da Chevrolet acessível para PcD é o Spin. Seu porta-malas espaçoso permite a adaptação para subir com a cadeira de rodas no veículo. Também é uma ótima opção para serviço de táxi acessível. 

É possível encontrar modelos usados com comando de áudio no volante, kit multimídia e sensor de estacionamento na faixa de preço para a isenção de IPVA. 

3. Hyundai HB20

O HB20 é um dos carros que mais valorizaram no último ano. O queridinho dos brasileiros é completo e espaçoso, com motor 1.6. É um carro confiável, com credibilidade e seguro.

As versões com o preço abaixo de 70 mil reais são bem completas, sendo possível encontrar modelos mais novos com direção hidráulica, computador de bordo e comando de áudio no volante.

4. Ford Ka+

Este é um carro muito acessível. As versões mais completas do Ford Ka+ tem um valor baixo e possuem equipamentos modernos como câmera de ré, computador de bordo e câmbio automático.

É um carro econômico e com um bom desempenho do motor. Muito indicado para quem pretende usar o veículo em centros urbanos.

5. Peugeot 208

Disponível para PcD nas versões Active 1.6, Allure 1.6, Griffe 1.6, Allure Pack 1.6 e Griffe Thp 1.6. O Peugeot 208 é um veículo muito seguro e confiável. Tem acionamento de freios automático e alerta de colisão.

Além disso, há modelos equipados e baratos no mercado de usados, com assistente de partida de rampa, direção elétrica e comando de voz no volante.

6. Volkswagen Jetta

O Volkswagen Jetta é um modelo mais caro, porém não ultrapassa o teto de R$200.000,00 para o desconto parcial de IPVA. É um carro potente e com muito espaço no porta-malas. Alguns modelos chegam a ter motor 2.0, o que o torna um carro muito bom para quem pretende pegar a estrada com frequência.

Os modelos mais baratos estão apenas um pouco acima de 70 mil reais e são equipados com câmera de ré, câmbio automático e direção elétrica.

Onde encontrar os melhores seminovos e usados para PcD

Se você está buscando um carro seminovo ou usado e se enquadra na isenção de imposto para PcD, saiba que o ideal é procurar por um local de confiança e com os melhores preços do mercado. 

O Center Car você encontra excelentes opções de carros de até R$70.000,00 para conseguir desconto no IPVA. Confira os modelos disponíveis em nosso estoque.